Como saber se um produto para importação já possui selo da Anatel?

Primeiramente, cabe ressaltar que a homologação pertence à empresa Brasileira que aparece como detentora do certificado de homologação emitido pela ANATEL e que toda e qualquer importação e comercialização que se pretenda fazer do produto no país deverá ser autorizado pela mesma. Um equívoco muito comum é a falsa noção de que a homologação pertence…Leia Mais

5 Consequências graves se você importar um produto sem a Homologação da ANATEL

O produto do seu cliente poderá ficar retido no porto de entrada, gerando sérios prejuízos financeiros, entre outros, caso a fiscalização constate que o produto é passível de homologação, mas não está homologado, tal como acontece para os casos de certificação compulsória de produtos no âmbito do INMETRO. Caso o produto passe pela fiscalização da…Leia Mais

ANATEL divulga consulta pública para definição dos procedimentos de ensaios para Equipamentos de Radiação Restrita

A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel informa que foi publicada, em 11 de julho de 2018, a Consulta Pública n° 19 para apreciação e apresentação de contribuições pela sociedade à proposta de Procedimentos de Ensaio para Certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.   O texto estará disponível para consulta e contribuições…Leia Mais

Aviso de bloqueio de aparelhos móveis irregulares começa dia 23 de setembro no RJ e ES

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar a implantação do sistema de bloqueio de novos celulares irregulares para os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As mensagens avisando o bloqueio dos celulares que estiverem irregulares começarão a ser enviadas no dia 23 de setembro de 2018. E o…Leia Mais

Quais documentos você deve solicitar ao fabricante?

Primeiramente, para que possamos classificar o equipamento de acordo coam as regras da ANATEL e listar todos os ensaios aplicáveis ao(s) produto(s), bem como avaliar a possibilidade de formação de família de produtos (se aplicável), precisamos receber do fabricante as seguintes informações: Especificações Técnicas (Data Sheet), contendo: faixa de frequência de operação, tecnologia empregada, modulação,…Leia Mais

Homologação de Equipamentos de Fibra Óptica

Artigo publicado em parceria com: Equipamentos de fibra óptica são elementos essenciais para redes de alta velocidade e esses tipos de equipamentos precisam ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, para serem usados no Brasil. Neste artigo, abordaremos os requisitos básicos para a aprovação deste tipo de equipamento para utilização no país.   Equipamentos…Leia Mais

Quem pode requerer a homologação da ANATEL?

I – o fabricante do produto para telecomunicações; II – o representante comercial de pessoa jurídica estrangeira; e III – qualquer pessoa física ou jurídica, quando para uso próprio (sem direito à comercialização).   Observações importantes: §1º O pedido de homologação de certificados de conformidade ou de declarações de conformidade somente pode ser feito por…Leia Mais

Consulta Certificados de Homologação – Sistema Anatel Mosaico

Senhores Clientes, Informamos que o sistema SGCH utilizado pela ANATEL para publicação das Homologações foi substituído para o Sistema SCH Mosaico, portanto, todas as consultas deverão ser realizadas no novo sistema. Ressaltamos que as buscas sobre validade e consultas dos Certificados de Homologação deverão ser realizadas no novo sistema (SCH Mosaico), pois o sistema antigo…Leia Mais

Como obter homologação de produtos pela Anatel

Produtos de telecomunicação precisam ser homologados pela Anatel antes de serem utilizados e comercializados no Brasil. Nesse artigo vamos explicar como funciona o processo de homologação e quais são os principais passos necessários para sua realização. Homologação por órgãos internacionais e definição de produtos Empresas estrangeiras que exportam produtos de telecomunicações para o Brasil devem…Leia Mais