Certificados de Homologação serão cancelados automaticamente após 180 dias de suspensão

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Certificados de Homologação serão cancelados automaticamente após 180 dias de suspensão.

O cancelamento também ocorrerá com os novos certificados cadastrados, caso a data de manutenção não seja renovada em até 180 dias.

Informamos aos clientes que com a implementação do Novo Sistema de Certificação e Homologação Mosaico, a Anatel passou a realizar o controle dos certificados suspensos de forma automatizada. Assim, todos os produtos que estiverem com seus certificados de homologação suspensos a mais de 180 dias serão cancelados automaticamente pela Agência.

Lembramos que o cancelamento do certificado de homologação no prazo de 180 dias está previsto desde o ano 2000 na Resolução 242, norma responsável pelas diretrizes gerais do processo de certificação e homologação da Anatel. Entretanto, com a implementação do novo sistema, o controle que era realizado manualmente pelos OCDs passará a ser realizado de forma automatizada pelo novo Sistema de Certificação e Homologação Mosaico.

O novo sistema foi efetivado no dia 08/02/2017, portanto, os 180 dias para cancelamento contarão a partir dessa data, cujo prazo máximo será até a data de 08/08/2017. Os Certificados suspensos há mais de 180 dias a partir da migração para o novo sistema SERÃO CANCELADOS. O mesmo procedimento será aplicado para certificados que tenham sido inicialmente cadastrados no sistema Mosaico, caso fiquem suspensos por mais de 180 dias.

Impactos

1. Caso não seja realizada a renovação do certificado suspenso no prazo de 180 dias, ele será cancelado automaticamente pelo sistema Mosaico e um novo processo deverá ser submetido à Anatel, gerando a necessidade de nova homologação, caso o cliente ainda tenha interesse em comercializar o produto no país. No caso da necessidade de uma nova homologação, se os relatórios de ensaios estiverem vencidos (emitidos há mais de 2 anos), o cliente deverá realizar todos os ensaios novamente na íntegra.

2. Após cancelamento do processo, o cliente perderá o número da homologação anterior, devendo fazer uso apenas do novo código a ser atribuído pela Anatel.

Responsabilidade do cliente

1. Verificar quais processos de certificação suspensos deverão ser renovados e dar entrada no processo junto ao OCD.

Informações importantes

1. Os clientes receberão o aviso diretamente do sistema Mosaico, informando que o Certificado de Homologação está na data ideal para renovação, que o Certificado de Homologação está suspenso após o vencimento ou que o Certificado de Homologação está cancelado após os 180 dias de suspensão.

2. É importante que os clientes mantenham o cadastro da empresa atualizado na base de dados da Anatel, pois todos os e-mails de notificação serão encaminhados ao contato cadastrado no site.

Qualquer dúvida, entre em contato conosco pelos telefones 19-3241-7580 e 19-2121-9946 ou através do nosso site clicando aqui.

Será um prazer atendê-lo.

Equipe Comercial – Master Certificações